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Coups de cœur Cultura
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A natureza da obra é ímpar, essencialmente pela peculiaridade e perspicácia na reunião concomitante de dois ramos sensíveis do direito, no que concerne à matéria das execuções – o direito fiscal e o direito civil.
A desmistificação e a simbiose fluída, no direito indicado, permite a todo o profissional forense, independentemente da sua afinidade com a matéria, de enriquecer os seus conhecimentos de forma extensiva.
Paralelamente, habilitará o cidadão comum a reagir no momento justus, nas circunstâncias e termos adequados, e concede ao estudante a faculdade de juntar o executivo e o fiscal.
Público-Alvo:
Profissionais forenses
Estudiosos e público em geral.
Estrutura da obra:
PARTE I
- Considerações prévias
- Âmbito da Execução Fiscal
- O Processo Executivo fiscal
- Cautelas com o título fiscal
PARTE II
- O Cotejo entre ramos do Direito
- Referências ao direito administrativo
- Paralelismo com o direito civil
- Natureza da ação
- As partes e a legitimidade
- A competência
- Formas do Processo Executivo
- Execução para pagamento de quantia certa
PARTE III
- Restantes fases
- As restantes fases em sede de execuções fiscais
- Extinção dos créditos e da execução
PARTE IV
- Meios de reação na execução fiscal
- Generalidade dos meios de reação
- A oposição judicial
PARTE V
Direito comparado - no ordenamento jurídico brasileiro
