A lei da educação - LDB: trajetória, limites e perspectivas

Um livro-documento. Por meio desta obra, os leitores têm acesso não apenas à análise e interpretação da atual LDB, mas também aos principais documentos legais produzidos no processo de sua tramitação no Congresso Nacional. Com este lançamento, o autor e a Editora Autores Associados acreditam estar prestando um valioso auxílio a todos os que atuam no campo educacional, tendo em vista a necessidade de atingir uma compreensão objetiva e ao mesmo tempo crítica da lei geral que rege os destinos da educação em nosso país. Juntamente com Educação brasileira: estrutura e sistema; Política e educação no Brasil?; Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024)?; PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC?; e Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas, este livro forma um conjunto imprescindível à compreensão global da ordenação jurídico-política da educação brasileira contemporânea.