Códigos Fiscais - Anotados e remissivos - Vol. II - Imposto sobre a despesa e consumo 2026

Códigos Fiscais – Volume II: Impostos sobre a Despesa e Consumo integra a 2.a edição de uma coleção concebida para disponibilizar, de forma sistematizada atualizada e acessível, os principais diplomas que estruturam o sistema fiscal português. Dedicado à tributação da despesa e do consumo, este volume reúne o Código do IVA e o Código dos Impostos Especiais de Consumo, abrangendo matérias essenciais como o imposto sobre o valor acrescentado, as operações tributáveis, as isenções, as taxas, as obrigações declarativas, a liquidação, o pagamento e os regimes aplicáveis ao álcool, às bebidas alcoólicas, aos produtos petrolíferos e energéticos e ao tabaco.

Esta obra é uma ferramenta indispensável para quem necessita de consultar e aplicar a legislação fiscal em vigor com rigor, rapidez e segurança. A sua organização clara, aliada a anotações práticas, remissões e exemplos, facilita a interpretação das normas e torna o livro particularmente útil no exercício profissional, no estudo e na formação em fiscalidade.

TEMAS CENTRAIS
IVA, impostos especiais de consumo, tributação da despesa e do consumo, operações tributáveis, isenções, taxas, deduções, obrigações declarativas, liquidação, pagamento, regimes especiais e fiscalização.

PORQUE DEVE LER ESTE LIVRO
Porque reúne, num único volume, legislação essencial e atualizada sobre a tributação do consumo, com uma estrutura pensada paraconsulta rápida e aplicação prática.

RECOMENDADO PARA
Contabilistas certificados, advogados, consultores fiscais, juristas, estudantes de direito, fiscalidade, contabilidade e economia, bem como profissionais e interessados na área fiscal.

O QUE DISTINGUE ESTA OBRA
As anotações, remissões e exemplos práticos, que tornam a leitura mais funcional e facilitam a interpretação das normas fiscais.