Manual de Direito do Trabalho

Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas.

Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado.

Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que
assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas.

Estrutura da obra:
Capítulo I
- O contrato de trabalho: noção, elementos e formação
- Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho
- O contrato de trabalho
- Sujeitos: o trabalhador e o empregador
- A retribuição; A formação do contrato de trabalho
- O período experimental

Capítulo II
- As modalidades do contrato de trabalho
- O contrato de trabalho a termo
- O contrato de trabalho a tempo parcial

Capítulo III
- O tempo de trabalho
- O trabalho suplementar
- A isenção do horário de trabalho
- O trabalho noturno; Os Feriados
- As férias do trabalhador
- As faltas ao trabalho

Capítulo IV
- A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar
- A caducidade do contrato de trabalho
- A revogação do contrato de trabalho
- O despedimento
- A ilicitude do despedimento
- Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
- Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador
- Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador

Público alvo:
Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente naperspetiva do legislador e concretizada com propostas de resoluçãode situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionaisde Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciaturaem Contabilidade e Administração.