O uso da tecnologia Blockchain na cadeia de custo´dia

A presente obra é fruto do Projeto de Conclusão de Curso realizado na Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo, por Maíra Bandeira de Brito e que foi apresentado no Congresso Conic/SEMESP do mesmo ano. Neste trabalho o leitor pode esperar encontrar a defesa por um processo mais justo, adotando-se empiricamente o viés racionalista em que o conhecimento acerca da teoria das provas seja necessário como ponto de partida para num futuro mais além possa se chegar à conclusões diante de novas leituras de que o Processo Penal caminha aliado com a teoria e a prática forense. Não obstante, a presente obra visa demonstrar de que forma a tecnologia Blockchain pode auxiliar no procedimento da cadeia de custódia e apresentar os avanços feitos nessa área, demonstrando seus desafios e complexidades a serem encaradas. De toda sorte, a pesquisa se mostrou satisfatória em gerar debates acerca do tema apresentado e despertar a curiosidade para um assunto novo como a tecnologia Blockchain e de que forma ela pode interferir nas ciências criminais. É dessa forma que, com base teórica acerca do que é a busca pela verdade no Processo Penal, quais são os standards probatórios utilizados pelos magistrados e a diferença entre como as provas tradicionais e as provas digitais operam e são produzidas e manejadas em um processo, que se estabelece a real necessidade de se aplicar ou não uma nova tecnologia capaz de dar segurança, fiabilidade e integridade aos meios probatórios que se produzem em contraditório.